domingo, 15 de abril de 2012

A indicação de Francisco Isolino de Siqueira e José Henrique Pierangeli para o Supremo.


Para minhas queridas amigas, Tida Thomaz e Cristina Salek de Siqueira, eternamente apaixonadas por seus pais.


Nestes últimos dias Campinas foi abalada por notícias  muito tristes. Não se trata de nada ligado à política campineira, como poderia imaginar o leitor mais açodado. Sob pena de macular o nome daqueles que busco exaltar aqui, “a tal” política campineira por sua recente história não merecia se quer ser mencionada nesta crônica. Vou falar de pinheiros frondosos, que jamais se vergaram, diferentes de certos políticos que como varas de bambu dançam ao sabor do vento. Vou citar dois pilares, dois  grandes homens que faleceram nestes últimos dias. Os dois tiveram grande importância na minha vida e na vida de outros tantos por esse Brasil afora: Dr. Francisco Isolino Siqueira e Dr. José Henrique Pierangeli . Não vou relatar aqui todo o curriculum dos dois grandes causídicos, pois o exemplo que deixaram como homens e cidadãos  se sobrepõe aos seus eméritos feitos acadêmicos ou dentro de suas profissões, onde suas ações vitoriosas foram mais que prolíferas. O primeiro era Advogado, o segundo, Procurador de Justiça, que ao se aposentar, voltou a exercer a Advocacia. Os dois,  grandes professores  que eu, como muitos outros alunos de Direito da Puccamp,  tivemos a sorte de tê-los como mestres. Faço aqui uma breve pausa sobre a história desses dois protagonistas para explicar melhor o título de minha crônica. Quando falo em Supremo não estou me referindo ao Supremo Tribunal Federal, falo de um outro Supremo. Estou me referindo ao “andar de cima”, à casa do Criador, do Pai... Ainda mais porque os membros do Supremo Tribunal Federal de uma forma geral tem decepcionado em muito o cidadão brasileiro. Suas últimas decisões ou indecisões,  sempre embasadas em vasta doutrina e legalidade, muitas vezes carecem de bom senso e muitas vezes  se norteiam em princípios que o cidadão comum não consegue compreender. Na verdade não é só Supremo Tribunal Federal que tem as suas  mazelas expostas por toda mídia nacional. As descobertas do CNJ que, como órgão fiscalizador do Judiciário, abriu a “caixa preta” da instituição e deparou-se com uma verdadeira “caixa” de Pandora. Os resultados destas investigações tem deixado, a maioria dos ciosos membros do Judiciário, que não se contaminam pelo corporativismo, ruborizados e o cidadão brasileiro estupefato. Volto agora a falar de meus mestres. Como já havia dito antes, eu, como centenas de alunos,  tivemos  sorte de conviver  com esses dois luminares do direito, Professor Isolino e Professor Pierangeli. Eles inspiraram a muitos. Fizeram da cátedra a sua religião, e cheios de conhecimentos os distribuíam para todos seus discípulos. E todos nós, encantados com o saber de nossos maestros, devorávamos e nos alimentávamos de todos esses ensinamentos. Se por um lado, a perda  desses dois  patronos do direito  nos entristece e enche nosso peito de pesar, talvez devamos ser menos egoístas e entender que aqui junto de nós, nessa primeira instância, suas missões estavam cumpridas e com louvor.  Isolino e Pierangeli nos deixaram e foram para o Supremo. Atenderam ao chamamento de uma instância maior. Foram continuar seu trabalho onde hoje são imprescindíveis. Deus, sem dúvida, ao levá-los, manda um recado para todos aqueles que militam na justiça aqui na terra. Deus manda um “torpedo” para aqueles que de modo muito pernóstico se auto denominam “operadores do direito”, seja lá o que isso quer dizer, ou quanto essa nomenclatura tenha ajudado a dar celeridade ao processos, ou melhorado a distribuição da justiça em nosso país. Deus nos manda um aviso: - Atenção senhores “operadores do direito”, vocês também querem um lugar aqui no andar de cima? Querem saber o que devem fazer para merecer um lugar aqui no Supremo? Vou ajudá-los a entender o que devem fazer para alcançar essa meta. Não vou ditar leis ou regras, pois vocês, pernósticos “operadores do direito”, irão de novo interpretá-las ao seu bel-prazer. Vocês com suas apuradas técnicas processualísticas conseguiriam burlar essas regras, alegariam estar dentro da lei, e dariam às suas interpretações um vestal de legalidade, mesmo que desprovidas de princípios éticos e morais. Deus foi curto e grosso: Francisco Isolino de Siqueira José Henrique Pierangeli estão aqui nesta Instância Superior, como símbolos, como ícones. Para alcançar um lugar no Supremo basta seguir o exemplo desses homens. Basta exercer a cidadania como esses grandes cidadãos brasileiros fizeram.  Espelhem-se em Francisco Isolino de Siqueira e José Henrique Pierangeli essa é a receita para chegar ao Supremo. Ah! Aproveitem para dar também um recado ao Governador Geraldo Alckmin: Aqui no Supremo não temos lista tríplice, os primeiros são sempre os escolhidos.



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